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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 11:42
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2017 - 10:25
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2016 - 17:27
Polícia Federal descobre grampo em sua sede no Paraná
Aparelho de escuta foi localizado em um andar abaixo de onde estão concentradas as investigações da Operação Lava Jato; corporação não vai comentar
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 11:30
STJ valida renovações de escuta telefônica que revelaram esquema de fraudes com títulos do BB
A Turma aplicou dispositivo do STJ que admite a validação da interceptação telefônica por prazo superior, desde que seja observada sua importância para a investigação
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 14:13
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 17:54
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Jurisprudência » Civil » Conselho Nacional de Justiça Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 11:40
Pedido de providências.
Requerimento de auditoria e inspeção nos sistemas de escuta e monitoramento de interceptações
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 20:30
Condenado por incendiar sede de Promotoria tem liminar negada
subtraído disquetes do MPPR, fitas VHS e equipamentos de escuta telefônica
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 12:12
Alerj derruba veto a projeto contra grampos
Hoje, os equipamentos de escuta do estado estão sob a responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública e não da Polícia Civil.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:12
TJ-RJ descobre grampo ilegal no telefone do presidente do tribunal
Dois familiares de Luis Zveiter também estavam com o telefone grampeado. Escuta também foi encontrada numa tomada do gabinete do presidente.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Março de 2012 - 10:05
Habeas corpus. Tráfico e associação para o tráfico de drogas.
Alegação de nulidade das interceptações telefônicas. Matéria não examinada pela corte de origem. Ordem concedida de ofício.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 15:35
PRR-5: duração de escutas telefônicas não invalida prisão preventiva
Em parecer apresentado ao TRF-5, Ministério Público Federal argumenta que escuta telefônica por
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 15:42
Lula assina projeto de lei com punições rigorosas para grampo ilegal
penais rigorosas para escuta telefônica sem autorização judicial.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2016 - 09:03
Teori Zavascki anula escuta de Lula e Dilma e envia para Sérgio Moro caso de sítio e triplex
Investigações sobre ex-presidente foram enviadas em sigilo para 1ª instância. Por meio de assessoria, Lula reafirmou que não é proprietário dos imóveis.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 10:08
Segredo de justiça passa a proteger caso da juíza que grampeou ex-namorado
O caso da juíza Carmen Silvia de Paula Camargo, que responde sindicância por ordenar escuta
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 16:02
Provedores são obrigados a disponibilizar dados de investigados armazenados em nuvem
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 09:52
Conselho Nacional de Justiça edita resolução para ampliar segurança de sigilo nas investigações
A medida incorpora reivindicações do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e dá nova redação aos artigos 10, 14, 17, 18 e 19 da Resolução 59/2008, que uniformiza rotinas do procedimento de interceptação de comunicação telefônica, de informática e telemática nos órgãos do Poder Judiciário, com base na Lei nº 9.296/1996.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 14:49
Acesso às comunicações do “Blackberry Messenger”: uma análise sobre a legalidade
O presente artigo discorre sobre o acesso às comunicações do “Blackberry Messenger”.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2016 - 09:35
Sexta Turma do STJ afasta cerceamento de defesa em caso de perícia para identificar voz
O juiz pode negar pedido de perícia para voz quando a considerar desnecessária ou protelatória.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Agosto de 2017 - 10:29
Viva – voz e prova ilícita: decisão do STJ
Considerações do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.